Essa anulação se deu em decorrência de uma mudança nas leis, especificamente após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. O STF indicou que atos culposos, ou seja, cometidos sem má-fé, não devem mais ser considerados como improbidade administrativa. Diante desse contexto, a Justiça de São Paulo decidiu acatar essa orientação e revogar a condenação de João Doria.
Essa reviravolta no caso chamou a atenção de diversos especialistas em direito administrativo, que destacaram a importância da decisão do STF para a interpretação das leis no Brasil. Afinal, a legislação precisa ser aplicada de forma justa e coerente, levando em consideração todos os aspectos de cada caso.
João Doria, por sua vez, comemorou a decisão da Justiça e afirmou que a anulação da condenação representa uma vitória para a democracia e o respeito às instituições. O ex-prefeito também agradeceu o apoio de seus advogados e reiterou seu compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento de São Paulo e do Brasil como um todo.
Com isso, o caso envolvendo João Doria e o slogan “Acelera SP” chega a um desfecho surpreendente, demonstrando a complexidade e a importância do sistema judiciário na interpretação e aplicação das leis.
