A decisão do juiz foi embasada na determinação anterior, datada de 28 de maio, na qual o magistrado apontou a incompetência da Corte para julgar o caso, mas não apresentou fundamentação jurídica que justificasse a necessidade de manter o PM preso. Com base nisso, foi expedido um alvará de soltura para Oliveira por volta das 18h30.
O caso que levou à prisão do sargento PM ocorreu quando ele e outros agentes realizavam uma abordagem policial a uma dupla em uma motocicleta na zona leste de São Paulo. Durante a ação, Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, foi atingido por um disparo e acabou falecendo. O episódio gerou repercussão e levou à prisão de Oliveira.
A solicitação de posicionamentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de São Paulo foi feita pelo UOL, porém, até o momento da publicação desta notícia, não houve manifestações. A reportagem continuará acompanhando o desenrolar do caso e atualizará as informações assim que novos posicionamentos forem recebidos.
A defesa do PM agora poderá buscar a continuidade do processo em instâncias competentes e avaliar os próximos passos a serem tomados. A liberdade de Oliveira representa um novo capítulo nessa trama jurídica envolvendo a morte de Clóvis Marcondes de Souza e as circunstâncias que levaram a esse desfecho.
