De acordo com Salomão, as concessões de benefícios feitas pelo juiz Matos Júnior foram consideradas amplas e descuidadas, resultando em desvios relevantes no dever de diligência e prudência. Entre os beneficiados por essas ações estão autores de crimes violentos, hediondos e até mesmo líderes de facções criminosas. A conduta do magistrado gerou preocupações sobre o comprometimento com a segurança pública do Estado do Amapá e o correto cumprimento de penas pelos condenados.
Além disso, há suspeitas de que o juiz tenha atuado em casos nos quais sua esposa atua como advogada. A esposa de Matos Júnior foi condenada por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. A sentença ressaltou o impedimento do juiz em processos nos quais sua companheira esteja envolvida.
Em relação aos processos investigados, apenas um deles levou à intimação da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá antes da avaliação sobre a eventual soltura de acusados. O Conselho Nacional de Justiça apontou que essa omissão caracteriza um desrespeito ao Código de Processo Penal.
O corregedor Salomão destacou que a ausência de manifestação prévia do Ministério Público para a concessão de benefícios penais é uma violação expressa a texto legal. Ele advertiu que os benefícios concedidos podem ter sido feitos sem a devida análise do mérito dos condenados, caracterizando uma negligência com os deveres do ofício.
Diante desse cenário, o corregedor identificou que os benefícios concedidos aos detentos não atendiam às exigências necessárias. Muitas das decisões foram reconsideradas pelo próprio juiz após a intervenção do Ministério Público, que havia sido preterido do processo decisório.
Diante de todo esse contexto, o afastamento do juiz João Teixeira de Matos Júnior levanta questionamentos sobre a conduta ética e legal dos magistrados responsáveis pela execução penal. As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os fatos e responsabilidades envolvidas neste caso.
