Israel se recusa a comparecer em Haia para se defender contra acusações de genocídio contra os palestinos

O caso envolvendo Israel e Palestina ganha novos contornos com a aproximação das audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. A disputa remonta a 30 de dezembro de 2022, quando a Assembleia Geral da ONU solicitou à CIJ um parecer jurídico sobre a legalidade da ocupação israelense e suas consequências para os palestinos.

A ofensiva de Israel contra o Hamas desde 7 de outubro certamente estará presente nos argumentos das audiências, embora não esteja diretamente relacionada ao caso movido pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio contra os palestinos em Gaza. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, busca transformar a guerra em uma luta global contra o terrorismo, o que certamente será debatido durante as audiências na CIJ.

O processo na CIJ tem a participação de outros estados voluntários, que enviaram seus memorandos escritos à corte em julho de 2023, muito antes dos ataques de outubro e as represálias que se sucederam. Apenas alguns estados forneceram uma resposta antes do prazo estabelecido para o tribunal.

Israel é contra o procedimento na CIJ, argumentando que visa “demonizá-lo” e que a resolução do conflito não é uma questão para a justiça internacional. O Estado israelense não irá se defender perante o tribunal no Palácio da Paz, em Haia, mas é esperado que a defesa da causa palestina seja apresentada em 19 de fevereiro, seguida pelas argumentações dos outros estados e organizações multilaterais até 26 de fevereiro.

A expectativa é de que as audiências na CIJ proporcionem uma plataforma para o debate sobre a legalidade da ocupação israelense e suas consequências para os palestinos. A comunidade internacional estará atenta às conclusões e aos desdobramentos desse caso, que tem profundas implicações regionais e globais.

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