Entre as irregularidades destacadas estão a ausência de mecanismos adequados para prevenir o assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho, em desacordo com as normas de segurança vigentes. Além disso, cerca de 84 trabalhadores terceirizados, responsáveis pela segurança e limpeza do pavilhão da Bienal, estavam atuando sem registro, alguns sequer possuíam atestado de saúde ocupacional.
A jornada de trabalho desses funcionários também chamou a atenção dos fiscais, com registros de jornadas superiores a 12 horas diárias e ausência de descanso semanal. Um dos auditores relata ter encontrado uma folha de ponto fraudada durante a inspeção.
Segundo os auditores fiscais do trabalho, a Bienal é responsável por garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, mesmo que opte pela terceirização dos serviços. No entanto, a organização não teria cumprido com sua responsabilidade nesse sentido.
O relatório da fiscalização apontou ainda um passivo trabalhista relacionado a horas extras não pagas e impostos não recolhidos. A utilização de mecanismos de renúncia fiscal pela Bienal foi criticada, sendo vista como uma forma de alimentar a economia informal e contribuir para o assédio e a violência no ambiente de trabalho, em contraponto à suposta prática de inclusão divulgada pelo evento.
As autoridades competentes estarão acompanhando de perto o desenrolar desse caso e tomando as medidas cabíveis para garantir a regularização das questões trabalhistas identificadas na Bienal de São Paulo.
