Essa nova legislação também traz penalidades para pessoas LGBTQ+, que já enfrentam discriminação e ataques constantes no Iraque. Além da punição para atos homossexuais, a lei impõe pena mínima de sete anos de prisão para aqueles que “promovam” a homossexualidade, assim como multas que variam de R$ 38 mil a R$ 55 mil. Homens que ajam “intencionalmente” como mulheres também serão penalizados com detenção de um a três anos.
Outro ponto polêmico da lei é a criminalização das pessoas transgênero, que terão vetada a possibilidade de realizar mudanças de sexo biológico com base em seus desejos. Médicos que participarem de cirurgias de redesignação sexual também podem enfrentar até três anos de reclusão. Essas medidas têm gerado grande preocupação e indignação entre ativistas pelos direitos LGBTQ+.
Vale ressaltar que uma versão anterior do projeto de lei chegou a prever pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo, mas acabou sendo descartada. Mesmo assim, a nova legislação mantém um caráter extremamente severo e repressor em relação à comunidade LGBTQ+. A aprovação desta lei levanta questionamentos sobre os direitos humanos no Iraque e a necessidade de se garantir a segurança e a liberdade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.
