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Investigação de Moro: Moraes mantém ex-ajudante de ordens preso por quatro meses em busca de delações – Princípio do juiz natural violado.

Na última semana, uma situação incomum chamou a atenção da imprensa e da opinião pública. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vem sendo criticado por seu modo de atuação em casos delicados, lembrando as polêmicas envolvendo o ex-juiz Sergio Moro.

Um dos casos que gerou controvérsia foi a manutenção da prisão do ex-diretor bolsonarista da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, desde agosto do ano passado, sem que houvesse uma condenação concreta. Essa estratégia de Moraes de manter suspeitos detidos por longos períodos sem julgamento tem sido comparada às táticas utilizadas por Moro durante a operação Lava Jato.

A concentração de poderes nas mãos de Moraes se originou a partir do inquérito sobre fake news, aberto em 2019 pelo ex-presidente do STF, Dias Toffoli. Nesse inquérito, Moraes foi escolhido como relator sem sorteio, o que gerou críticas sobre o desrespeito ao princípio do juiz natural.

Além disso, outros inquéritos relacionados a atos antidemocráticos e milícias digitais foram atribuídos a Moraes, sem que houvesse um sorteio para a escolha do relator. Isso abriu espaço para a defesa do presidente Jair Bolsonaro argumentar que o Supremo tem desrespeitado regras ao manter todos os processos que envolvem o mandatário nas mãos de um único ministro.

Diante desses fatos, a discussão sobre o princípio do juiz natural e a imparcialidade do Poder Judiciário ganha destaque, levantando questionamentos sobre a condução dos processos e investigações em andamento. A sociedade acompanha de perto esses desdobramentos, que trazem à tona importantes debates sobre a democracia e o Estado de Direito no país.

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