Segundo o presidente da Ordem dos Notários de Portugal, Jorge Silva, cerca de 100 mil pessoas atendidas pelos cartórios anualmente são provenientes do Brasil, o que representa 5% do total. Apesar de parecer pouco se comparado à população brasileira, para Portugal, essa quantidade é significativa.
Diante desse aumento do fluxo de pessoas e negócios entre os dois países, Silva propôs durante o último Congresso Internacional do Notariado Português um projeto para reconhecer os documentos digitais emitidos pelas autoridades brasileiras e portuguesas. Atualmente, os documentos impressos brasileiros com a apostila de Haia, que é o certificado internacional que confirma a autenticação de documentos públicos para uso no exterior, já são válidos em Portugal. No entanto, a proposta agora é estender essa validade também para as versões digitais desses documentos.
Para viabilizar essa medida, o projeto prevê o treinamento dos profissionais dos cartórios de Portugal e do Brasil para o reconhecimento e a autenticação dos documentos digitais, incluindo a compreensão da linguagem utilizada e dos mecanismos de reconhecimento de autenticidade, como QR codes e códigos de processo. Jorge Silva acredita que essa iniciativa irá mudar completamente a vida das pessoas, pois, mesmo que seja mais caro ter o documento com a apostila de Haia, ainda será mais barato do que enviar os documentos fisicamente por transporte aéreo, por exemplo.
Além da agilidade, a aceitação dos documentos digitais também possibilitará a realização de procedimentos como a compra de imóveis ou a abertura de empresas de forma mais rápida, já que não será mais necessário o transporte físico dos documentos. Para Jorge Silva, a aceitação dos documentos digitais depende principalmente da vontade e da orientação das organizações, e não requer mudanças legislativas para ser implementada.
O projeto também prevê a inclusão dos notários dos demais países de língua portuguesa, como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Representantes do Brasil também se mostraram favoráveis à proposta, destacando o potencial do acordo e a importância da interoperabilidade dos sistemas operacionais dos notariados dos dois países.
Em novembro, os representantes dos países de língua portuguesa terão um novo encontro para aprofundar a questão do reconhecimento dos documentos digitais. Além disso, existem outras ideias em discussão, como a criação de um repositório com a legislação dos países e a harmonização da linguagem utilizada nos documentos.
