Repórter São Paulo – SP – Brasil

Intensa mobilização marca o ano de 2015 na Advocacia Geral da União e influencia movimentos em 2024: retrospectiva e perspectivas.

No contexto da Advocacia Geral da União (AGU), o ano de 2015 parece não ter se encerrado, mesmo já estando em 2024. Os advogados públicos federais continuam mobilizados em busca de reivindicações que datam de nove anos atrás. Os objetivos principais ainda são os mesmos: simetria remuneratória com outras Funções Essenciais à Justiça e autonomia institucional.

Em 2015, os advogados da AGU já buscavam a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PEC) 82/2007 e 443/2009 para alcançar tais objetivos. Além disso, pleitos secundários incluíam a criação de uma carreira de apoio administrativo e o reconhecimento do exercício da advocacia plena.

Uma das principais questões que desencadeou a mobilização em 2015 foi a postura do então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que era considerada insensível às demandas dos advogados públicos federais. A crise institucional na AGU naquela época foi evidenciada por declarações do ministro Gilmar Mendes e notícias veiculadas em diversos veículos de comunicação.

Apesar dos esforços de mobilização, as reivindicações não foram plenamente atendidas, o que gerou um estado de mobilização permanente entre os advogados públicos federais. Somente com a conquista da percepção de honorários de sucumbência em 2016 é que houve uma pausa nas manifestações até 2023.

No entanto, em 2024, as insatisfações ressurgiram, impulsionadas pelo achatamento dos subsídios e a falta de simetria remuneratória com outras carreiras jurídicas. A mobilização atual busca a recomposição dos subsídios e a conquista da autonomia institucional para a AGU.

Recentemente, uma marcha de advogados públicos federais e uma série de atividades parlamentares foram realizadas para pressionar o governo a atender às demandas da categoria. A atuação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, tem sido questionada, e a falta de propostas concretas nas negociações evidencia a urgência de uma resposta às reivindicações dos advogados públicos federais.

Diante desse cenário desafiador, a mobilização dos membros da AGU se mostra como a principal estratégia para alcançar avanços remuneratórios e organizacionais na instituição. A luta pelos direitos dos advogados públicos federais é fundamental para garantir a dignidade e o reconhecimento das carreiras jurídicas da AGU, em consonância com os princípios democráticos e republicanos.

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