O Instituto Vladimir Herzog divulgou uma nota pública repudiando veementemente a ofensiva contra o jornalista Breno Altman, que se tornou alvo de um inquérito da Polícia Federal após criticar as ações do governo de Israel durante o conflito no Oriente Médio.
Segundo a nota, a investigação atende a um pedido da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que acusa Altman, que tem origem judaica, de “incitar uma caça aos judeus.” Em uma das ações movidas na Justiça, a entidade chegou a pedir que o jornalista tivesse suas postagens removidas das redes sociais e que fosse impedido de participar de entrevistas, debates ou vídeos sobre a questão palestina, sob pena de prisão preventiva.
O Instituto ressalta que é extremamente preocupante que o sistema jurídico brasileiro seja acionado, por quem quer que seja, com a finalidade de censurar um jornalista que emite opiniões que não atentam contra os princípios dos direitos humanos sobre uma questão complexa, que vem sendo objeto de múltiplos debates e manifestações feitas por cidadãos, organizações e nações do mundo inteiro.
De acordo com a nota, a própria Constituição estabelece que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social” e que “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.” Portanto, a ofensiva contra Breno Altman é mais uma clara forma de assédio judicial, que tenta silenciar um jornalista e, portanto, atenta contra o Estado Democrático de Direito que tem na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa pilares fundamentais.
O Instituto Vladimir Herzog manifestou seu apoio ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, do qual faz parte por meio das comissões permanentes de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, e de Defensores dos Direitos Humanos e de Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais.
Por fim, o Instituto conclamou o sistema jurídico brasileiro a agir imediatamente para conter a ofensiva que está sendo perpetrada contra o jornalista. A entidade reforça que a liberdade de expressão é um direito fundamental em uma sociedade democrática e que nenhum cidadão deve sofrer perseguição por emitir uma opinião que está de acordo com os princípios constitucionais.