O debate em torno da autonomia financeira dos Bancos Centrais ganhou destaque principalmente no Brasil, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendendo publicamente a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiria a autonomia financeira e orçamentária da instituição. A autonomia operacional do Banco Central brasileiro está em vigor desde fevereiro de 2021.
Segundo Tobias Adrian, conselheiro financeiro do FMI, a autonomia orçamentária é uma característica-chave para a independência do Banco Central. A literatura acadêmica tem mostrado a correlação positiva entre autonomia e resultados eficazes nos Bancos Centrais, destacando a relevância de aspectos como independência política, autonomia financeira e orçamentária.
O estudo do FMI utilizou uma nova metodologia para medir a independência dos Bancos Centrais, incluindo 10 métricas que abrangem diversos aspectos, como a relação dos banqueiros centrais com o Poder Executivo, a autonomia financeira e a independência do presidente do Banco Central em relação ao governo. A pesquisa contou com a participação de 87 autoridades monetárias, representando diferentes regiões do mundo e tipos de mercado.
No entanto, o estudo aponta que a maioria dos Bancos Centrais ainda carece de independência em várias métricas, o que destaca a necessidade de aprimorar as práticas e legislações relacionadas à autonomia financeira. A pesquisa também evidenciou a importância de proteções legais para garantir a independência do Banco Central, evitando possíveis interferências políticas que poderiam comprometer a estabilidade financeira e econômica.
Em meio a discussões sobre a ampliação da autonomia do Banco Central no Brasil, a análise do FMI tem sido utilizada para embasar o debate no Congresso. Apesar das resistências do governo, a expectativa é que o tema seja abordado e discutido de forma mais aprofundada, considerando a relevância da independência financeira para o bom funcionamento e eficácia das políticas monetárias.
