A ação em questão teve início em setembro de 2021, sendo inicialmente julgada no plenário virtual. Após o voto do relator, Kassio Nunes Marques, Moraes solicitou destaque, o que resultaria na transferência do caso para o plenário físico. Diante do trágico acidente em Vinhedo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu o processo na pauta da sessão desta quarta-feira.
Nunes Marques votou pela manutenção da regra atual, criando uma expectativa em torno do voto de Moraes, que pode trazer a primeira divergência e influenciar outros ministros. Ao final do julgamento, espera-se que os ministros aprovem uma tese para orientar as investigações de acidentes aéreos futuros.
O julgamento é de extrema importância, visto que influenciará diretamente os protocolos e diretrizes adotados nas investigações de acidentes aéreos no país. A atuação dos ministros do STF nesta questão demonstra a responsabilidade e o cuidado com que o tema está sendo abordado, levando em consideração a importância da segurança aérea para a sociedade.
A sessão e as deliberações do STF são acompanhadas de perto pela população, que aguarda ansiosamente por desdobramentos que possam melhorar as medidas de prevenção e investigação de acidentes aéreos no Brasil. O desfecho do julgamento certamente trará impactos significativos para o setor da aviação e para a segurança dos voos em território nacional.