Nos Estados Unidos, por exemplo, o montante gerido pelos fundos de previdência era de aproximadamente US$ 40 trilhões em 2021, correspondendo a 173% do PIB do país. No Reino Unido, os fundos de pensão administravam cerca de US$ 3,24 trilhões, representando 119% do PIB. Na Holanda, onde o sistema de previdência fechada é muito forte, o total de ativos alcançava a marca de US$ 2,1 trilhões, o que corresponde a impressionantes 210% do PIB.
Esses números revelam a importância do setor de previdência complementar não apenas no Brasil, mas também na economia mundial. Ao redor do globo, a poupança previdenciária desempenha um papel significativo no financiamento de projetos de infraestrutura, na aquisição de títulos privados de crédito e no financiamento de dívidas públicas. Além disso, os fundos de pensão dos países desenvolvidos também estão presentes nos mercados de capitais internacionais, desde que haja um nível adequado de garantia e transparência.
Os investimentos dos fundos de pensão estrangeiros no Brasil têm sido motivo de comemoração. Isso demonstra confiança na economia brasileira e impulsiona negócios para os gestores financeiros. Projetos de infraestrutura são especialmente atrativos para investidores de longo prazo, que desejam ter pagamentos definidos por metas atuariais e não estão à mercê de flutuações intensas do mercado ou ameaças tecnológicas.
No passado recente, durante o lançamento dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, realizados em 2006 e 2010, os principais fundos de pensão brasileiros participaram ativamente de projetos de infraestrutura. Eles foram importantes para o crescimento do mercado de capitais e viabilizaram a engenharia financeira de projetos nas áreas de logística, energia, indústria naval, aeroportos, rodovias e florestas plantadas. Esses investimentos contribuíram para a geração de emprego e renda no país.
No entanto, problemas surgiram com perdas em determinados projetos, que foram diretamente causados pela perseguição política vista na destituição do mandato da ex-presidente da República e pelas operações “Lava Jato” e “Greenfield”. Os grandes fundos de pensão ligados a empresas públicas foram alvos de uma CPI em 2015, o que levou a abusos nessas operações. A interrupção de projetos estratégicos resultou em sérias perdas para empresas, investidores, grandes bancos e fundos de pensão.
O novo PAC lançado recentemente pelo presidente Lula apresenta uma lista significativa de projetos econômicos que precisam sair do papel. No entanto, o sucesso na implementação desses investimentos depende da participação direta de investidores institucionais nacionais e estrangeiros. O orçamento público federal não pode arcar sozinho com todos os projetos necessários para o país. Parcerias com estados e municípios são importantes, mas também têm suas limitações. Portanto, é necessário buscar financiamento por meio de concessões ou parcerias público-privadas, como ocorreu em outros países que tiveram sucesso em seus programas de desenvolvimento estrutural.
A presença de investidores institucionais em projetos do PAC só será possível se houver uma boa gestão de riscos e indicações claras de rentabilidade. A independência nas análises técnicas é um elemento fundamental. Felizmente, a governança do sistema de previdência complementar brasileiro atingiu um alto padrão, reconhecido inclusive por entidades regulatórias internacionais. Atualmente, a maior parte dos recursos dos fundos de pensão está alocada em títulos do Tesouro Nacional. Com a queda das taxas de juros e o aumento da expectativa de vida dos associados, as entidades precisarão transferir parte de seus recursos para projetos que ofereçam maiores rentabilidades.
No entanto, um dos principais obstáculos para a participação dos fundos de pensão brasileiros em projetos de infraestrutura é a necessidade de reverter a estigmatização injusta que enfrentam. Durante anos, foram alvo de notícias sensacionalistas, artigos enganosos e discursos prejudiciais. Enquanto os fundos internacionais são tratados com respeito, os brasileiros são frequentemente alvo de críticas infundadas. É importante olhar para além dos déficits pontuais que possam surgir nas entidades e entender que eles são resultado da dinâmica econômica e não indicativos de irregularidades.
Para que a poupança previdenciária possa contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento do país por meio de investimentos em infraestrutura, é necessário reconstruir ambientes institucionais favoráveis. Isso envolve a participação dos atores dos mercados de capitais e dos órgãos de controle e regulatórios. Com uma gestão de riscos adequada e a criação de projetos atraentes, a previdência complementar brasileira poderá desempenhar um papel significativo no financiamento e no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos no país.