Implementação do Protocolo de Nagoya: a importância da transparência na utilização de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.

A transparência é uma peça fundamental na implementação do Protocolo de Nagoya, que tem como objetivo garantir que as pessoas que fornecem recursos genéticos e conhecimentos tradicionais sejam beneficiadas por sua utilização. O tratado prevê que esses benefícios não se limitem apenas a compensações monetárias, mas também incluam outras formas de retribuição.

De acordo com Antony Scott Taubman, responsável pela divisão de conhecimentos tradicionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Protocolo de Nagoya não pode ser considerado uma revolução, mas traz consigo importantes princípios. Ele destaca que solicitar uma patente implica em assumir responsabilidades e não se trata apenas de um procedimento técnico, o que aponta para a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa e ética nesse processo.

Os recursos genéticos, como micro-organismos, espécies animais e vegetais, além de sequências genéticas, são cada vez mais utilizados em diversas pesquisas e inovações. Esses recursos têm sido fundamentais para avanços significativos na saúde, no clima e na segurança alimentar, conforme apontado pela ONU.

Mais de 30 países ao redor do mundo já adotaram a exigência de transparência na divulgação dessas informações, incluindo nações em desenvolvimento como China, Brasil, Índia e África do Sul, além de países europeus como França, Alemanha e Suíça. Essa iniciativa busca garantir que os detentores desses recursos sejam devidamente reconhecidos e beneficiados por sua contribuição para a ciência e a inovação.

Portanto, a transparência se mostra como uma ferramenta essencial para uma abordagem mais justa e ética na utilização de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, contribuindo para uma maior equidade e colaboração no cenário científico e tecnológico global.