Implementação de Programa de Aborto Legal em São Paulo em 1989: A Revolução Conduzida por Maria José Araújo

No ano de 1989, a médica, ativista, gestora pública e psicanalista Maria José Araújo liderou uma verdadeira jornada em busca de profissionais de saúde dispostos a participar do primeiro programa de aborto legal do Brasil, implementado em São Paulo. Na época, a conjuntura tanto municipal quanto nacional era favorável, o que facilitou a realização desse marco histórico.

Araújo enfrentou grandes obstáculos nessa empreitada, visitando 11 ou 12 hospitais para negociar a implementação do programa, pois enfrentava resistência por parte dos profissionais de saúde. Em um desses hospitais, o Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, ela chegou a ser acusada de mentir e de querer realizar abortos ilegais.

Foi somente no Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, conhecido como Hospital Jabaquara, que Maria José Araújo encontrou uma equipe sensível à causa do aborto legal. O processo de criação do programa levou cerca de seis meses e envolveu a formação de profissionais de saúde e funcionários das áreas administrativa e jurídica do hospital.

No entanto, décadas depois da implementação desse programa pioneiro, a médica e o chefe da equipe, Jorge Andalaft Neto, foram citados de maneira controversa em um projeto de lei que busca equiparar o aborto ao crime de homicídio simples, caso seja realizado após as 22 semanas de gravidez. Araújo afirma que as informações contidas nesse projeto são inverdades e distorções da história.

Recentemente, a prática da assistolia fetal, recomendada pela OMS para casos de aborto legal acima de 20 semanas, foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina, causando polêmica e motivando discussões sobre o tema. Araújo critica a proibição, argumentando que fere o princípio da beneficência do Código de Ética Médica.

Maria José Araújo é uma figura importante na luta pelos direitos das mulheres e pela garantia do acesso ao aborto legal no Brasil. Mesmo enfrentando ameaças e agressões, ela permanece firme em sua defesa da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Em um cenário de aumento do conservadorismo, Araújo destaca a importância de manter-se ativa na luta por direitos iguais e pela autonomia das mulheres.

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