O grupo Prerrogativas, composto por juristas, advogados, defensores públicos e integrantes aposentados do Ministério Público, emitiu uma nota na última quarta-feira (29) em apoio à indicação de Flávio Dino, Ministro da Justiça, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (27) e, se aprovada pelos senadores, Dino irá substituir a Ministra Rosa Weber, que se aposentou recentemente.
Na nota, o grupo Prerrogativas ressalta a trajetória profissional, acadêmica e política de Flávio Dino. Os integrantes do grupo exaltam sua experiência como servidor da Justiça do Trabalho, advogado e sua colocação como primeiro colocado no concurso para juiz federal em 1994. Além disso, destacam seu compromisso com a democracia e os direitos humanos, bem como sua atuação destacada em funções ligadas aos três poderes, o que, segundo o grupo jurídico, lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país.
A nota ressalta o entusiasmo e apoio integral do grupo Prerrogativas à indicação de Flávio Dino, afirmando que, caso ele seja confirmado no cargo, saberá conduzir as grandes questões que lhe forem submetidas no STF, além de continuar mantendo um diálogo profícuo com a academia, a advocacia, a magistratura e os poderes Legislativo e Executivo.
Em uma seção da nota, o grupo descreve a extensa trajetória de Flávio Dino, desde seu tempo como servidor da Justiça do Trabalho e advogado até sua atuação como Deputado Federal, Governador do Maranhão, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O grupo enfatiza que Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, recebendo total apoio do presidente da República em sua indicação para o STF.
Essa declaração pública de apoio por parte do grupo Prerrogativas representa um respaldo significativo para a possível ascensão de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. Sua vasta experiência em diversas esferas do poder e seu comprometimento com a democracia e os direitos humanos parecem ter conquistado o apoio e a confiança desse grupo jurídico influente. Resta agora aguardar a decisão do Senado em relação à indicação de Dino para o STF, o que certamente será acompanhado de perto pelos membros do grupo Prerrogativas.