O anúncio foi feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em um evento onde foram apresentados os detalhes do decreto que reestruturará o Selo Biocombustível Social. Dentre as principais mudanças propostas está a necessidade de garantir que metade das compras de biocombustíveis tenha como origem a agricultura familiar, além da nacionalização da produção, especialmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo áreas do semiárido.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a expectativa é aumentar a mistura de biodiesel nos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, chegando a 25% nos anos subsequentes. Com isso, espera-se um crescimento significativo na demanda por pequenos agricultores, bem como investimentos na ordem de bilhões para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro.
Além disso, a nova estratégia prevê a diversificação dos produtos que podem ser utilizados para a obtenção de biodiesel, incluindo sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana e babaçu, bem como a macaúba, uma palmeira abundante na região nordeste. A diretora do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ressaltou que o programa atende atualmente 54 mil famílias por ano, mas a expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e semiárido.
Outro ponto relevante é a intenção do governo de buscar formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras, como a utilização de energia fotovoltaica, visando à redução do preço da energia e a modicidade tarifária. O presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários destacou que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional.
Essas medidas visam fortalecer a produção nacional de biocombustíveis e melhorar as condições de vida dos agricultores familiares em regiões vulneráveis, além de reduzir a dependência de importação desse tipo de energia. Com a reestruturação do Selo Biocombustível Social, o governo espera promover investimentos no setor, fortalecendo a indústria nacional e criando uma nova oportunidade para a agricultura familiar.
