O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), enviará ao Congresso Nacional, na próxima semana, os projetos de regulamentação da tão aguardada reforma tributária. O anúncio foi feito após uma reunião produtiva com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras lideranças do congresso.
Segundo Haddad, os projetos da reforma tributária já estão prontos na Fazenda e passarão por trâmites na Casa Civil antes de chegarem às mãos do presidente da República, que os assinará para envio ao Congresso. O ministro reiterou o compromisso do governo com a agenda econômica e destacou a importância da reforma tributária para a retomada e crescimento econômico do país.
De acordo com o que foi estabelecido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o prazo para o envio dos projetos de regulamentação é de 180 dias após a promulgação da emenda. Haddad também mencionou a possibilidade de serem enviados dois projetos de lei complementar para abranger todo o arcabouço que regulamentará a reforma.
O Ministério da Fazenda mobilizou 19 grupos de trabalho para finalizar os projetos e havia se comprometido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a enviar os textos até o final da primeira quinzena de abril. Haddad ressaltou ainda um “esforço concentrado em abril e maio” para dar andamento a outras pautas legislativas e destacou a importância da agenda microeconômica apresentada pelo governo.
A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para a economia do país, simplificando o sistema tributário e estimulando investimentos. A iniciativa faz parte do compromisso do governo em promover políticas econômicas e fiscais que possam impulsionar o crescimento e desenvolvimento do Brasil.
Segundo Haddad, os projetos da reforma tributária já estão prontos na Fazenda e passarão por trâmites na Casa Civil antes de chegarem às mãos do presidente da República, que os assinará para envio ao Congresso. O ministro reiterou o compromisso do governo com a agenda econômica e destacou a importância da reforma tributária para a retomada e crescimento econômico do país.
De acordo com o que foi estabelecido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o prazo para o envio dos projetos de regulamentação é de 180 dias após a promulgação da emenda. Haddad também mencionou a possibilidade de serem enviados dois projetos de lei complementar para abranger todo o arcabouço que regulamentará a reforma.
O Ministério da Fazenda mobilizou 19 grupos de trabalho para finalizar os projetos e havia se comprometido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a enviar os textos até o final da primeira quinzena de abril. Haddad ressaltou ainda um “esforço concentrado em abril e maio” para dar andamento a outras pautas legislativas e destacou a importância da agenda microeconômica apresentada pelo governo.
A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para a economia do país, simplificando o sistema tributário e estimulando investimentos. A iniciativa faz parte do compromisso do governo em promover políticas econômicas e fiscais que possam impulsionar o crescimento e desenvolvimento do Brasil.
