A decisão veio após a defesa dos Bolsonaro alegar que o casal optou por utilizar seus próprios móveis no Palácio durante o mandato presidencial, mantendo os móveis do acervo em um depósito. Entretanto, Lula teria afirmado que os antigos ocupantes teriam “levado” e “sumido” com 83 móveis pertencentes ao Palácio.
O juiz responsável pelo caso, Diego Câmara, afirmou que os itens em questão sempre estiveram sob guarda da União, e que as declarações de Lula causaram dano à imagem e reputação dos Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União planeja recorrer da decisão.
A controvérsia sobre os móveis do Palácio da Alvorada teve início no início de 2023, quando Lula reclamou publicamente sobre a situação de ter que viver em um hotel no início do governo, alegando que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”. Esta afirmação gerou trocas de farpas entre os presidente e foi seguida por gastos de quase R$ 200 mil em móveis de luxo pelo novo governo.
A Presidência informou anteriormente que cerca de 261 bens do Palácio da Alvorada não haviam sido localizados durante um levantamento. Posteriormente, foi revelado que todos os bens desaparecidos foram encontrados, reduzindo o número para 83 itens.
Portanto, a sentença da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal representa um desfecho parcial dessa polêmica envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada e coloca em destaque as tensões políticas entre os dois governos.