Governo federal estima rombo de R$ 32 bilhões com desoneração da folha de pagamento e Programa Perse.

O governo federal está em alerta devido ao rombo nas contas públicas causado pela derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que está estimado em R$ 32 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou esses números ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de evitar prejuízos e salvar a Medida Provisória (MP) da reoneração, enviada pelo governo ao Congresso e ainda sem avanços.

O impasse entre o governo e o Congresso persiste, pois ainda não chegaram a um acordo em relação aos rumos que serão tomados pela MP da reoneração. Os congressistas da oposição pressionam para que Pacheco devolva a MP do governo, considerando a edição como uma afronta após a decisão do Congresso sobre a desoneração. A devolução de MPs é uma prerrogativa do presidente do Congresso e é feita se for decidido que a medida não obedece às Constituições ou leis já em vigor, como a necessidade de urgência. No entanto, a devolução é vista como uma medida mais drástica, que pode aumentar a tensão entre Congresso e governo.

Segundo Haddad, do total dos valores estimados pelo governo com a perda de recursos, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. Para buscar soluções, Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e também conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Além das negociações em torno da MP da reoneração, Haddad também se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes do governo na Câmara e no Senado para discutir a agenda legislativa da área econômica para 2023, incluindo a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.

Diante dessa situação, o governo enfrenta um desafio significativo para encontrar uma solução que minimize os prejuízos causados pela derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), visando evitar um impacto maior nas contas públicas. A busca por um acordo entre governo e Congresso se torna crucial para evitar um agravamento da situação econômica do país.

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