O projeto de PPP, intitulado Novas Escolas, prevê a construção de 33 novas unidades escolares no estado, com um investimento total de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. Metade das unidades deverá ser entregue até o segundo ano de contrato, e as restantes até o terceiro ano.
Educadores têm manifestado críticas em relação a essa iniciativa, alegando que é dever do Estado gerir as escolas com eficiência e não transferir essa responsabilidade para entidades privadas. No entanto, o governo garante que as atividades pedagógicas continuarão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, assim como a contratação de professores.
As novas escolas serão construídas em 29 cidades, oferecendo vagas em tempo integral para os anos finais dos ensinos fundamental e médio. Empresas brasileiras e estrangeiras poderão participar do processo licitatório, de forma isolada ou em consórcio.
A concessionária vencedora ficará responsável pela gestão e operação das escolas, incluindo serviços como alimentação, vigilância, limpeza, jardinagem, manutenção, tecnologia da informação e serviços administrativos. A remuneração da concessionária será atrelada ao seu desempenho, com a possibilidade de penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
As escolas contarão com modelos variados, contendo de 21 a 35 salas de aula, ambientes integrados e interligados, uso de tecnologia interativa, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação. A coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP será de responsabilidade do governo de São Paulo, por meio da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). Um verificador independente auxiliará na fiscalização dos indicadores de desempenho previstos no contrato.
