Governo de Lula oferece até 50% de desconto a empreiteiras da Lava Jato; empresas têm prazo até segunda-feira para se posicionar

O governo do presidente Lula tomou uma decisão importante em relação aos acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. Foi anunciado que o desconto oferecido às empreiteiras que fecharam acordo poderá chegar a até 50%, um aumento considerável em relação aos índices anteriores.

Segundo informações, as empresas envolvidas têm até a próxima segunda-feira, 24, para se manifestarem sobre a proposta do governo. Atualmente, as sete empreiteiras devem cerca de R$ 11,7 bilhões, e com o novo desconto, o governo estaria abrindo mão de aproximadamente R$ 5,3 bilhões.

Inicialmente, os descontos oferecidos giravam em torno de 20% a 30% do saldo restante das multas, porém, as empresas não haviam chegado a um consenso com o governo. As negociações foram tema de discussão em reuniões da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) com as empreiteiras OAS, Engevix, UTC, Camargo, Andrade, Novonor e Braskem.

Os desdobramentos das discussões têm sido acompanhados de perto pelo Supremo Tribunal Federal, que tem supervisado as audiências e reuniões bilaterais. O prazo para conclusão das negociações foi estendido até 26 de junho, com possibilidade de prorrogação.

As empresas alegam que os valores dos acordos foram estabelecidos com base em um faturamento que não reflete mais a realidade do setor de construção. Elas buscam a revisão da base de cálculo e condições atenuantes para reduzir o valor das multas, além de propor o pagamento de parcelas futuras através de prejuízo fiscal e precatórios.

Diante dessas demandas, as empreiteiras avaliam as opções de encerrar as negociações e recorrer à judicialização, ou continuar as conversas em busca de um acordo satisfatório para ambas as partes. O desfecho dessa situação ainda é incerto e continua sendo acompanhado de perto pela opinião pública e pelo mercado financeiro.

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