Repórter São Paulo – SP – Brasil

Governo anuncia projeto para alterar normas das agências reguladoras em meio a crise de serviços públicos em São Paulo

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, anunciou recentemente que o governo está planejando um projeto para alterar as normas de funcionamento das 11 agências reguladoras de serviços públicos. Essa iniciativa vem em um momento crucial, em que São Paulo enfrenta problemas de energia elétrica comparáveis aos apagões em Cuba. Além disso, no Rio de Janeiro, o laboratório Saleme está envolvido em escândalos de laudos falsos para transplantes de órgãos, resultando na detenção do dono e de servidores. Enquanto isso, os servidores do IBGE estão em mobilização contra a criação de uma fundação que seria associada à entidade.

Esses acontecimentos aparentemente isolados têm uma origem em comum: o enfraquecimento do Estado brasileiro ao longo das últimas décadas. Desde a privatização de serviços públicos, o debate sobre o tamanho e a eficácia do Estado tem sido constante. A necessidade de um Estado enxuto, porém eficiente, é urgente, mas a realidade é que o Estado perdeu sua capacidade de atuar de forma robusta.

Diversos casos exemplificam essa fragilidade, como a Enel, alvo de críticas por conta de privatizações mal sucedidas, o laboratório Saleme, envolvido em corrupção e a tentativa questionável de criação de uma fundação ligada ao IBGE. A criação de fundações e organizações sociais tem sido uma estratégia para contornar as limitações do Estado, permitindo contratações e acordos sem a devida fiscalização.

As agências reguladoras, criadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, têm sido alvos de críticas por sua captura política e influência de interesses privados. A promessa de Rui Costa de reformar as normas das agências pode ser um passo importante, mas será apenas um paliativo para um problema maior de enfraquecimento e desvirtuamento do Estado.

A resistência dos servidores do IBGE contra a criação da Fundação IBGE+ é um reflexo da preocupação com a proliferação de entidades paralelas e da desestruturação do Estado brasileiro. É crucial que medidas efetivas sejam tomadas para evitar a proliferação de escândalos e a captura dos serviços públicos por interesses alheios ao bem comum.

Sair da versão mobile