A proibição foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues nas redes sociais na segunda-feira, 29. Ele afirmou que a nova norma busca garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos. O tema começou a ser discutido pelo Executivo baiano após o registro de uma mulher sendo assediada em um bloco durante o carnaval de Salvador do ano passado. Ela foi cercada por homens que portavam pistolas de água e foi atingida por jatos e empurrada diversas vezes. A agressão durou dez segundos até a chegada de agentes da Guarda Civil municipal. O caso foi filmado por outros foliões que estavam no local.
A prática de uso de pistolas de água se popularizou nos blocos de homens travestidos, como no “As Muquiranas”. Em grande parte dos casos, os disparos de água eram dirigidos a mulheres que estavam fora dos blocos e seguidos de violência. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proibiu o uso das pistolas e objetos similares. A proposta foi de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que integra a base de Jerônimo Rodrigues.
Durante o carnaval deste ano, agentes de segurança do Estado vão recolher as pistolas de água nos locais de acesso às folias. Segundo o Executivo baiano, os objetos recolhidos serão encaminhados para cooperativas de reciclagem.
O governador afirmou que a nova medida deve cessar as agressões. Ele ressaltou que o principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada.
Além do episódio de agressão durante o carnaval do ano passado, a Bahia está entre os Estados com os piores índices de violência no país. No primeiro semestre de 2023, o estado foi o quinto com mais registros de estupros e o quarto em número de feminicídios.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia foi o Estado que mais registrou mortes violentas em 2022, com 6.659 assassinatos. Os quatro municípios que registraram mais mortes por 100 mil habitantes em todo o país estão no estado. São eles: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari.
Até o momento, o governo da Bahia não se manifestou sobre a aprovação da lei. O espaço está aberto para manifestações.