De acordo com especialistas, a não aplicação das leis do Código Florestal é outro fator que contribui para tragédias como a que ocorreu no Rio Grande do Sul. A falta de demarcação e fiscalização das áreas de não ocupação ao longo das drenagens intensifica o impacto de eventos catastróficos como as inundações registradas recentemente.
As margens dos rios, desde suas nascentes até suas desembocaduras, carecem de uma atuação mais efetiva do estado no que diz respeito à aplicação e fiscalização da lei do Código Florestal. A ocupação dessas áreas de alto risco a inundações é uma realidade que precisa ser enfrentada para evitar cenários trágicos como o que se observa atualmente no estado.
É crucial ressaltar que a lei do Código Florestal já existe há anos, porém sua implementação tem deixado a desejar. A falta de cumprimento das diretrizes estabelecidas nessa legislação é apontada como um dos principais fatores que contribuem para a dimensão das tragédias ambientais, como a que assola o Rio Grande do Sul no momento.
Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades competentes tomem medidas efetivas para garantir a proteção das áreas de preservação e a segurança das populações que vivem próximas aos rios. O cumprimento das leis ambientais e a fiscalização constante dessas regiões são pilares essenciais para mitigar os impactos das catástrofes naturais.
