De acordo com a entidade, a empresa realizará uma reunião na próxima segunda-feira com os três sindicatos envolvidos nas negociações para tratar do processo de cancelamento das demissões. Essa decisão ocorre após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmar, na última sexta-feira, uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que ordenou a reintegração de 839 trabalhadores demitidos em São José dos Campos.
A ministra Dora Maria da Costa, do TST, negou um pedido de liminar da montadora para manter os cortes na fábrica após a determinação do TRT-15. Até o momento, a General Motors não se manifestou sobre o assunto.
No total, mais de mil trabalhadores foram demitidos nas três fábricas da GM: 839 em São José dos Campos, mais de 200 em São Caetano do Sul e cem em Mogi das Cruzes, segundo informações dos sindicatos dos metalúrgicos.
As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, quando trabalhadores da General Motors nessas três unidades foram dispensados. Os avisos foram enviados por telegrama e email, conforme informado pelo sindicato. A montadora alegou que as demissões foram motivadas pela queda nas vendas e nas exportações.
Segundo o acordo do lay-off, aprovado em junho, cerca de 1.200 operários da unidade ainda teriam estabilidade no emprego durante a suspensão de contratos. A decisão do TST determinou a reintegração dos empregados a partir do dia 1º de novembro de 2023, com a manutenção de todos os direitos e condições vigentes antes das demissões.
Além disso, a empresa está proibida de dispensar novos trabalhadores sem antes negociar com os sindicatos. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada um.
Essa situação demonstra a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores e ressalta a relevância da atuação da Justiça do Trabalho para assegurar a manutenção dos empregos e a preservação de condições laborais justas. A reversão das demissões traz alívio aos funcionários afetados e traz esperanças de um futuro mais estável para esses trabalhadores. Resta aguardar os desdobramentos da reunião entre os sindicatos e a General Motors para acompanhar a concretização dessa reintegração e suas consequências no cenário trabalhista.
