General Freire Gomes afirma à PF que reuniões com Bolsonaro sobre desrespeitar eleições se basearam em interpretações de jurista.

Em um depoimento à Polícia Federal, o comandante do Exército em 2022, general Freire Gomes, revelou detalhes sobre as reuniões com o então presidente Jair Bolsonaro e seus ministros a respeito da possibilidade de desrespeitar o resultado das eleições. Segundo o general, essas reuniões se embasavam em interpretações do jurista Ives Gandra Martins sobre a Constituição, em especial no que diz respeito ao artigo 142, que trata das Forças Armadas como Poder Moderador.

No entanto, Freire Gomes deixou claro à PF que expôs a inviabilidade de utilizar o referido dispositivo constitucional conforme discutido nas reuniões. A tese de Gandra é a de que os Poderes podem acionar as Forças Armadas em caso de conflito entre eles, porém o jurista nunca defendeu ideias que permitissem qualquer tipo de ruptura institucional.

Em diálogo com o coronel reformado Laercio Vergílio, Gandra também foi citado em conversas sobre um suposto golpe militar para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a vitória eleitoral de Lula. Vergílio negou à PF que a ideia fosse dar um golpe, afirmando que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, respaldado nos argumentos jurídicos de Ives Gandra.

Além disso, a PF encontrou uma conversa entre Vergílio e o coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, em que Franco culpava o Alto Comando do Exército por dificultar um possível movimento para impedir a posse de Lula. Vergílio afirmou que não soube de nenhuma iniciativa de Franco para planejar um golpe, mas que este teria tentado convencer Freire Gomes a acatar os argumentos jurídicos de Gandra.

Em resumo, as revelações feitas no depoimento à PF esclarecem os bastidores de discussões envolvendo a possibilidade de desrespeitar o resultado das eleições e a atuação do jurista Ives Gandra Martins como referência jurídica nessas questões. A busca pela constitucionalidade e a manutenção da ordem foram temas centrais desses diálogos que extrapolaram os limites institucionais e políticos do país.

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