Fundo Eleitoral alcança R$ 2 bilhões nas eleições de 2020 e TSE reforça fiscalização com novos servidores

Nas eleições de 2020, o Fundo Eleitoral alcançou a marca de R$ 2 bilhões, valor que equivale a R$ 2,9 bilhões em valores corrigidos. Esse montante representa um aumento em relação à primeira eleição em que o Fundo Eleitoral operou, em 2018, quando foram disponibilizados R$ 1,7 bilhão às campanhas, ou R$ 2,9 bilhões em cifras corrigidas.

Além do aumento significativo no montante de recursos destinados às campanhas, houve também um aumento no número de funcionários responsáveis pela fiscalização das contas de campanha. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contava com 14 funcionários nessa área. Em 2019, houve um acréscimo de dez novos servidores. No entanto, cinco deles pediram transferência para outras áreas e órgãos posteriormente.

Neste mês, o setor de fiscalização do TSE foi reforçado com cinco novos servidores, totalizando 24 examinadores de contas no tribunal, número equivalente ao de 2019.

A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, se deu após a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas em 2015, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2017, o Fundo Eleitoral foi criado como alternativa para o financiamento das campanhas.

Recentemente, o TSE realizou uma audiência pública para debater diretrizes para a distribuição dos recursos do fundo. Durante esta audiência, representantes da sociedade civil apresentaram sugestões para aprimorar a regra atual.

Uma das sugestões apresentadas foi a de que os recursos do fundo só fiquem disponíveis após a divulgação da lista definitiva de candidaturas, com a definição de percentuais exatos de gênero e raça.

Portanto, a distribuição e utilização dos recursos do Fundo Eleitoral têm sido tema de debate e sugestões por parte da sociedade civil, buscando aprimorar as regras e garantir a transparência e efetividade na utilização desses recursos. O aumento de recursos destinados às campanhas e atenção às regras de distribuição têm sido pontos de destaque nas discussões sobre o financiamento das campanhas eleitorais.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo