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Fundador da Educafro solicita suspensão da PEC da Anistia em encontro com ministro do STF Cristiano Zanin.

Na última segunda-feira (2), o fundador da Educafro, Frei David, realizou uma audiência de cortesia com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, com o intuito de pedir a suspensão da polêmica PEC da Anistia. A medida, promulgada em 22 de agosto, reduz a cota para candidatos negros nas eleições e perdoa irregularidades cometidas por partidos políticos em pleitos anteriores.

Zanin, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a constitucionalidade da PEC da Anistia, recebeu o pedido de Frei David com cautela. O fundador da Educafro argumentou, com base no artigo 16 da Constituição, que normas que alteram o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua aprovação.

Durante o encontro, Frei David solicitou a Zanin que apreciasse a liminar para derrubar a PEC até o julgamento do mérito da ação. Zanin, por sua vez, demonstrou preocupação com a complexidade do assunto, afirmando que o tema estava gerando muita tensão e pressão.

Frei David também pediu a Zanin que recebesse, para uma audiência formal, representantes de entidades de movimentos sociais e ligadas à comunidade negra que são contrários à PEC da Anistia. O magistrado concordou com o pedido e agendou o encontro para a próxima semana.

Além disso, Zanin teria se reunido com líderes de partidos políticos no dia seguinte ao encontro com Frei David. De acordo com o Painel, presidentes das siglas PT, PSB, PSD, Republicanos, PSDB, PRD e Solidariedade defendem a PEC da Anistia, o que coloca em evidência a complexidade e o embate em torno do tema.

A decisão final sobre a suspensão da PEC da Anistia caberá ao plenário do STF, que deve analisar o mérito da ação nos próximos dias. O desfecho dessa situação promete ser acompanhado de perto pela sociedade civil e pelos movimentos sociais envolvidos.

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