De acordo com informações repassadas pela pasta, o laudo técnico de inspeção nas cinco penitenciárias federais ainda não está finalizado. O estudo abordará as condições relacionadas à segurança contra incêndios, instalações hidráulicas e sanitárias, sistema de ventilação e refrigeração, além da estação de tratamento de esgoto.
A promessa de construção de muralhas nas unidades prisionais federais foi iniciada apenas na penitenciária federal de Porto Velho (RO), com previsão para conclusão até 2026 em todas as unidades. A necessidade dessas muralhas já havia sido identificada pelo governo em 2007, mas somente agora está sendo efetivamente implementada.
A busca pelos fugitivos resultou em um gasto de R$ 6 milhões por parte do Ministério da Justiça, que investirá também na aquisição de 10 mil novas câmeras de videomonitoramento. A substituição das câmeras inoperantes ou com especificações inadequadas teve início na penitenciária de Mossoró e deve ser concluída até o próximo mês.
Além disso, está prevista uma ampliação do sistema de alarme e sensores, com investimento de R$ 40 milhões por meio do projeto Ômega. Esse projeto incluirá a compra de câmeras com sensores sísmicos e térmicos, capazes de detectar movimentações suspeitas nos presídios.
Outras medidas adotadas incluem a realização de revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios, trocas de lâmpadas defeituosas, instalação de cercas elétricas e a criação de um comitê multidisciplinar para fiscalizar periodicamente as estruturas físicas e os equipamentos das penitenciárias.
Enquanto algumas melhorias já foram implementadas, como as trocas de lâmpadas e a instalação de cercas elétricas, outras estão em fase de execução. O governo está comprometido em aprimorar o sistema penitenciário federal e garantir a segurança tanto dos detentos quanto dos agentes penitenciários. A expectativa é que, com a conclusão de todas as medidas prometidas, a situação do sistema prisional federal em Mossoró e em todo o país seja significativamente melhorada.
