A bancada ruralista, tanto na Câmara quanto no Senado, sempre tratou a aprovação do texto como uma prioridade desde 2022. O próprio presidente da frente parlamentar, deputado Pedro Lupion (PP-PR), anunciou em suas redes sociais que mobilizará sua bancada numerosa para reverter os vetos.
Uma das principais mudanças na versão sancionada refere-se à preservação do poder de veto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária à aprovação de novos pesticidas. Isso é algo que o projeto original não contemplava, pois daria monopólio ao Ministério da Agricultura, o que foi criticado por ambientalistas.
Entretanto, o governo defende que a medida evita “a transferência da reanálise toxicológica (por riscos à saúde) e ecotoxicológica (por riscos ambientais) para um único órgão, garantindo a manutenção do modelo tripartite, diretamente associado aos direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Para a bancada ruralista, o projeto é uma medida de modernização do processo de análise de agrotóxicos, que consideram excessivamente burocrático. Pedro Lupion criticou os vetos, alegando que podem manter essa demora.
Ele afirmou que a bancada ruralista deve ter condições de derrubar os vetos quando estes forem apreciados pelo Congresso Nacional, em 2024. Segundo ele, a bancada possui os votos necessários e as condições para isso, assim como ocorreu com o marco temporal das terras indígenas.
A rejeição do veto requer a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. No passado, a bancada ruralista não teve dificuldade para derrubar vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas.
Tudo indica que a disputa entre a bancada ruralista e o governo continua acirrada e promete gerar debates intensos nos próximos anos, refletindo a importância da questão ambiental e agrícola para o país.