Antes das alterações promovidas pelo governo Bolsonaro, a legislação brasileira estabelecia uma série de restrições para a construção em áreas de preservação permanente, como as margens de rios e lagos. Essas áreas são consideradas de extrema importância para a conservação dos recursos hídricos e para a preservação da biodiversidade, pois desempenham um papel fundamental na regulação dos ecossistemas aquáticos.
No entanto, com as mudanças implementadas, tornou-se mais fácil obter autorizações para construir em áreas antes protegidas. Isso tem levantado preocupações entre ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos de desmatamento, erosão do solo, contaminação da água e redução da qualidade de vida das populações que habitam essas regiões.
Além disso, a flexibilização das regras também tem sido vista como uma medida que beneficia principalmente o setor imobiliário e a especulação imobiliária, em detrimento da proteção ambiental e da qualidade de vida das comunidades que vivem nessas áreas.
Diante desse cenário, é fundamental que haja um debate amplo e transparente sobre as consequências dessas mudanças na legislação ambiental, bem como um maior controle e fiscalização por parte dos órgãos competentes para garantir que as construções realizadas nas margens de rios e lagos sejam sustentáveis e respeitem o meio ambiente.
É preciso lembrar que a preservação dessas áreas é vital não apenas para a conservação da natureza, mas também para a garantia da segurança hídrica e do bem-estar das gerações presentes e futuras. Por isso, a sociedade civil e as autoridades precisam estar atentas e engajadas na defesa do meio ambiente e na promoção de um desenvolvimento sustentável.
