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Financiamento Climático no Brasil: A Maioria dos Recursos Vem de Fontes Domésticas e é Direcionada para a Agropecuária, Revela Estudo.

Um amplo levantamento realizado por pesquisadoras da Climate Policy Initiative (CPI) da PUC-Rio, ao qual a Folha teve acesso com exclusividade, revelou que a maior parte do financiamento climático no Brasil vem de recursos privados direcionados por políticas públicas. Diferentemente do que se imagina, a maior fatia desse financiamento não advém de investimentos estrangeiros voltados para florestas, mas sim dos nossos próprios cofres destinados à agropecuária.

O estudo analisou as finanças climáticas relacionadas ao uso da terra no Brasil, já que a maior porcentagem das emissões de gases-estufa no país é proveniente do desmatamento, especialmente na Amazônia, e da atividade agropecuária. Entre 2015 e 2020, o financiamento climático relacionado ao uso da terra ficou, em média, em R$ 25,1 bilhões anuais. Houve uma elevação desse valor no último ano, saindo de aproximadamente R$ 22 bilhões para R$ 36,5 bilhões.

Dentro desse montante, cerca de dois terços do financiamento doméstico brasileiro foram provenientes de recursos privados, totalizando R$ 15,9 bilhões anuais. Esse direcionamento para o setor agropecuário se deve à obrigação das instituições financeiras de destinarem verbas para o crédito rural. O Plano Safra, que disponibilizou mais de R$ 400 bilhões para médios e grandes produtores rurais, é parte desse financiamento.

Do total do financiamento observado, 95% (R$ 23,8 bilhões por ano) vêm de fontes domésticas. Dessa forma, o setor agrícola recebeu a maior parte do financiamento climático para uso da terra, superando R$ 15 bilhões anuais, o que corresponde a 60% dos fluxos financeiros observados. A pecuária recebeu cerca de R$ 2 bilhões ao ano, enquanto a bioenergia e os combustíveis ficaram com R$ 1,3 bilhão. O setor de florestas recebeu R$ 6,3 bilhões, ou seja, 25% desse financiamento.

Em relação às fontes internacionais de financiamento, cerca de 5% (equivalente a aproximadamente R$ 1,3 bilhões ao ano) vêm de governos estrangeiros e fundos climáticos. O Fundo Amazônia, que foi paralisado durante o governo Bolsonaro e retomado na gestão de Lula, é o maior fundo climático canalizador de recursos no Brasil.

A pesquisa também revelou que o setor de florestas recebe a maior parte de recursos do orçamento público. No entanto, o financiamento médio anual para esse setor diminuiu ao longo do período analisado, apesar da importância das florestas para a ação climática nacional. Esta diminuição impacta diretamente o cumprimento dos compromissos do Brasil no Acordo de Paris.

Apesar do complexo ecossistema de financiamento no país, as pesquisadoras destacaram a falta de transparência em várias bases de dados relacionadas a esse tema. Além disso, observou-se que uma parcela menor das verbas é destinada a esforços de adaptação às mudanças climáticas.

Em relação aos avanços já realizados, destaca-se a suspensão do crédito para áreas embargadas na Amazônia e a restrição de crédito para propriedades com alertas de desmatamento. Esses avanços são importantes para evitar atividades ilegais e atrair financiamento internacional.

Em suma, o levantamento mostra que a maior parte do financiamento climático no Brasil provém de recursos privados destinados por políticas públicas. O setor agropecuário recebe a maior parte desses recursos, enquanto o setor de florestas depende principalmente do orçamento público. A falta de transparência e a redução do financiamento para adaptação são desafios a serem enfrentados.

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