Segundo o advogado de defesa da família, Johnny Salles, Leoneth deu entrada no Hospital Platão Araújo, em Manaus, com sintomas de covid-19 no dia 4 de janeiro de 2021. Após ter sido diagnosticada com um estado crítico da doença, ela faleceu onze dias depois devido à demora no atendimento médico adequado e à asfixia causada pela falta de oxigênio no estado do Amazonas.
A família da vítima poderá receber R$ 200 mil cada, totalizando R$ 1,4 milhão, por responsabilidade civil e ato ilícito cumulado por danos morais. A defesa tem como base um laudo médico que comprova que Leoneth faleceu em decorrência da demora no atendimento e da falta de oxigênio no hospital em que estava internada.
A tragédia sofrida pela família de Leoneth poderia ter sido evitada, pois eles conseguiram uma liminar na justiça estadual do Amazonas que ordenava a transferência urgente da vítima para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com sistema de oxigenação artificial, porém a liminar não foi cumprida devido à falta de leitos disponíveis na época.
Em vez de promover as condições adequadas para o tratamento de Leoneth, os entes federais ignoraram a necessidade de mais leitos de UTI, resultando na absolvição da União, do Estado e do Município de Manaus em favor da família da vítima.
O caso de Leoneth Santiago representa um marco para as famílias que perderam entes queridos devido à ausência de oxigênio e UTI no Estado do Amazonas. A sentença proferida pela Justiça Federal é pioneira e representa uma vitória para todas as famílias impactadas pela situação.
O Estadão tentou entrar em contato com familiares de Leoneth, a União, o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus para obter comentários sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
A sentença enfatizou o descumprimento do dever constitucional de assegurar o direito à saúde, refletindo o despreparo das autoridades diante da crise. Além disso, a Justiça considerou o fato de que a paciente permaneceu em estado estável enquanto havia oxigênio disponível, indicando claramente que a falta de equipamento foi a principal causa de sua morte.
A decisão da Justiça Federal de responsabilizar a União, o Estado e o Município pelo falecimento de Leoneth Santiago é um desdobramento da crise enfrentada durante a pandemia da covid-19 no Amazonas. A CPI da Covid, que propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e outras 65 pessoas por irresponsabilidades na condução da saúde pública, traz à tona a série de irregularidades cometidas durante o período mais crítico da pandemia. A sentença é um marco histórico que evidencia a necessidade de responsabilidade e providências adequadas por parte das autoridades para evitar tragédias como a que vitimou Leoneth Santiago.
