Eventos climáticos extremos impulsionam debate sobre refugiados ambientais
Os impactos do aquecimento global têm provocado eventos climáticos extremos em todo o mundo, como tempestades, ondas de calor, secas e inundações. Esses fenômenos já estão gerando um intenso fluxo migratório, tanto dentro dos países como em direção a outras nações. Diante desse cenário, cresce a discussão em torno dos chamados refugiados climáticos.
A nomenclatura de refugiados climáticos tem sido alvo de debates, com origens que remontam à década de 1980, quando ambientalistas começaram a utilizá-la para ressaltar a importância das questões ambientais como motivo legítimo para receber acolhimento. No entanto, a comunidade internacional tem se mostrado mais hesitante em adotar o termo refugiados do clima.
O principal instrumento jurídico que trata do assunto é a Convenção de Refugiados de 1951, revisada em 1967, que não aborda as questões climáticas como motivos válidos para proteção. Segundo o documento, apenas pessoas que fogem de guerras, violência, conflitos ou perseguições e cruzam fronteiras internacionais em busca de segurança são elegíveis para o status de refugiado.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) recomenda o uso da terminologia "deslocados internos em razão das mudanças climáticas" em substituição a "refugiados ambientais ou climáticos", especialmente em casos como as enchentes ocorridas recentemente no Rio Grande do Sul, que deixaram milhares de desabrigados.
A professora Carolina Claro, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, destaca a falta de consenso na comunidade internacional sobre a definição do conceito de refugiado ambiental. Ela ressalta que o deslocamento motivado por questões ambientais pode ser considerado forçado e envolver fatores naturais, antropogênicos ou mistos.
Embora a Convenção de Refugiados não aborde especificamente as questões ambientais, alguns países como Bolívia, Cuba, Finlândia, Noruega, Suécia, Argentina e Brasil têm políticas de acolhimento que incluem a ajuda humanitária a refugiados por motivos ambientais. No entanto, a falta de uma inclusão formal dessas questões pode gerar interpretações diversas e discricionariedade na concessão de apoio.
O Brasil, que recentemente foi impactado por desastres naturais que provocaram milhares de deslocamentos internos, sai na frente no quesito de ferramentas de monitoramento de dados sobre migrações climáticas. Porém, a contabilização precisa desses fluxos migratórios ainda é um desafio. Mesmo diante das dificuldades, é essencial continuar o debate sobre os refugiados climáticos e encontrar soluções eficazes para proteger e proporcionar o acolhimento adequado a essas pessoas que são forçadas a deixar suas casas devido a eventos extremos.