Evento em pousada luxuosa, promovido pelo TRF-6 em Tiradentes, gera polêmica e questionamentos sobre uso de recursos públicos.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, reservou 80% dos apartamentos de uma luxuosa pousada em Tiradentes, a 190 km da capital, para promover seu primeiro evento com magistrados e autoridades em final de semana esticado. A inauguração da sede da Justiça Federal de São João del-Rei, vizinha a Tiradentes, serviu de pretexto para uma ação conjunta da Escola da Magistratura do TRF-6, bancada em parte com recursos públicos, e da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg).

O encontro, que vai até este domingo (12), tem como objetivo promover uma “programação científica” que inclui uma palestra do presidente da Confederação Maçônica do Brasil, Cristian Adrian Flores Maldonado. O diretor da escola, o juiz do TRF Grégore Moreira de Moura, é membro da maçonaria, e o evento contará com a participação de diversos magistrados.

Moura, que é ex-procurador da Advocacia-Geral da União e professor da PUC-MG, foi eleito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e nomeado para o TRF-6 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A programação da escola é justificada como proposta para “o desenvolvimento de habilidades interpessoais, fundamentais para uma atuação do Poder Judiciário mais humanizada” e como uma oportunidade de discutir melhorias para o funcionamento da Justiça Federal.

A pousada Pequena Tiradentes, onde o evento está sendo realizado, tem 74 apartamentos, spa, piscina aquecida e um auditório para 700 pessoas. O tribunal pagará R$ 1.750 aos juízes como diárias, em um pacote que custa R$ 2.643 para solteiros e R$ 2.796 para casais. A ajuda de custo será dividida entre a escola e a associação. Os juízes associados da Ajufemg terão redução no pagamento da hospedagem.

A cerimônia de inauguração da nova sede da Justiça Federal, em São João del-Rei, contará com a presença do corregedor da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. No entanto, a presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza de Assis Moura, foi convidada, mas não participará.

O TRF-6, com sede em Minas Gerais, foi criado a partir de um desmembramento do TRF-1 e abrange apenas o estado de Minas Gerais. A cerimônia de instalação da nova corte serviu de palco para discurso político do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. A aprovação do TRF-6 foi precedida por distribuição, pela Justiça Federal mineira, de placas e medalhas a autoridades comprometidas com a criação do novo tribunal.

A presidente do TRF-6, Mônica Sifuentes, afirmou que a inauguração da sede da Subseção de São João Del Rei é uma demanda que vem desde a inauguração da Vara Federal há mais de 20 anos. Segundo ela, o antigo prédio se mostrava incompatível com o funcionamento integral da Justiça Federal. A aquisição do imóvel foi feita com valor inscrito em dívida ativa da União.

A assessoria de imprensa do TRF-6 informou que não conseguiu contato com Grégore Moura para comentar a palestra do presidente da Confederação Maçônica do Brasil. O tribunal não enviou a programação oficial e a lista das autoridades solicitadas. Também não informou o total de despesas com o evento.

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