Essa discrepância no tratamento dado pela polícia é evidenciada pelo número de pessoas autuadas por tráfico de drogas, que acabam sendo presas aguardando a audiência de custódia. Comparado àqueles enquadrados como usuários, os acusados de tráfico enfrentam penas mais severas e têm maior probabilidade de permanecerem presos até o julgamento.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo estudo, analisou milhões de boletins de ocorrência registrados ao longo de uma década em São Paulo. Os resultados revelaram uma disparidade de 1,5% no enquadramento como traficante, sendo maior para indivíduos pretos e pardos do que para brancos nas mesmas circunstâncias.
A lei de drogas vigente não define critérios objetivos para distinguir consumidores de traficantes, deixando a decisão a cargo exclusivamente dos policiais envolvidos. Esse cenário de incerteza jurídica permite que o viés racial influencie as prisões, principalmente quando se trata de drogas consideradas leves, como a maconha.
Além da cor da pele, o nível de instrução também influencia no tratamento dado pela polícia, com pessoas com educação superior sendo mais propensas a serem classificadas como usuárias, independentemente da quantidade de droga encontrada. Essas disparidades têm um impacto significativo na vida dos envolvidos, especialmente para os afrodescendentes que já enfrentam discriminação em diversos aspectos da sociedade.
Os dados levantados pela pesquisa também apontam para uma maior incidência de enquadramento por tráfico entre os anos de 2014 e 2017, durante o período de crise econômica do Brasil. No entanto, São Paulo foi o único estado a fornecer informações para o estudo, evidenciando a necessidade de mais pesquisas e ações para combater o racismo sistêmico presente no sistema de justiça brasileiro. A questão do tratamento diferenciado com base na cor da pele e no nível de instrução dos suspeitos deve ser abordada com urgência para garantir uma aplicação justa e imparcial da lei para todos os cidadãos.
