O encontro entre Lula e Lira foi uma preparação para uma reunião marcada para a terça-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a fim de discutir o impasse em relação às emendas. Além da preocupação com a tentativa do governo de assumir o controle de parte das emendas, a cúpula da Câmara também não concorda em retroceder no aspecto da impositividade das emendas individuais e de bancada estadual.
Segundo informações de um líder partidário, Lira convocou as lideranças da Casa para uma reunião, porém acabou se reunindo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes de seguir para o STF, a fim de alinhar a posição do Legislativo. As lideranças estão alertas para possíveis encontros com o presidente da Câmara.
O Palácio do Planalto busca um modelo para as emendas de comissão que permita aos parlamentares indicar recursos para suas bases eleitorais priorizando obras de programas federais, especialmente do PAC, saúde e educação. A proposta gerou controvérsias e o presidente Lula chegou a expressar sua preocupação em relação à imposição de emendas parlamentares e ao que chamou de “sequestro” do orçamento.
Diante desse cenário, na tentativa de evitar maiores desentendimentos, Lula decidiu contatar Lira para dialogar e alinhar os pontos de vista. O governo ainda não chegou a uma proposta definitiva para resolver o impasse, mas a reunião programada visa ouvir as opiniões dos representantes de outros Poderes e buscar um consenso.
A crise entre os Poderes se intensificou na semana anterior, quando o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução de todas as emendas impositivas até que o Congresso estabeleça regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. Em resposta, Lira retomou duas Propostas de Emenda à Constituição que limitam os poderes do Supremo. A situação provocou preocupação na Câmara, que está mais atenta às emendas de comissão, usadas como forma de acordo político.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União que podem ser direcionados pelos congressistas para suas regiões de atuação. Existem três modalidades de emendas, sendo as individuais e de bancada estadual impositivas. A questão em debate atualmente envolve a forma como essas verbas são utilizadas e a transparência no direcionamento dos recursos.