Distorções tributárias no Brasil: Logística logística ou logística tributária? Uma análise dos efeitos perversos do sistema tributário brasileiro.

A busca pela eficiência econômica é uma constante na atividade empresarial em todo o mundo, e um dos elementos-chave nessa batalha é a carga tributária. Em geral, a tributação deve ser neutra para empresas que operam no mesmo mercado, evitando distorções que possam prejudicar a concorrência. No entanto, no Brasil, a realidade é bem diferente.

A chamada “logística tributária” é uma peculiaridade do cenário empresarial brasileiro. Ao contrário da logística convencional, que busca a máxima eficiência no transporte e armazenamento de produtos, a logística tributária é extremamente ilógica e irracional, resultado das distorções presentes no sistema tributário do país.

Um dos exemplos mais absurdos dessa realidade é o deslocamento de produtos entre diferentes estados do país para aproveitar benefícios fiscais. Muitas empresas optam por montar seus produtos em estados com impostos mais baixos antes de enviá-los para seus centros de distribuição, criando trajetos extremamente longos e prejudiciais ao meio ambiente, tudo em busca de vantagens tributárias.

Essa distorção tributária também se reflete no Imposto sobre Serviços (ISS), com empresas escolhendo a sede de suas operações com base em alíquotas mais vantajosas, em vez de critérios logísticos ou operacionais.

No entanto, há uma luz no fim do túnel. A Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa unificar as normas tributárias em todo o país e reduzir os benefícios fiscais excessivos, traz esperança de uma mudança nesse cenário. A nova sistemática de tributação do consumo pode finalmente racionalizar as operações das empresas e tornar o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo para investidores estrangeiros.

Embora ainda haja um longo caminho a percorrer até a implementação completa dessas mudanças, a perspectiva de uma normalização dos sistemas logísticos das empresas é um alento para um setor há muito tempo dominado por distorções tributárias. É hora de o Brasil avançar para um ambiente de negócios mais claro, lógico e racional, onde as empresas possam competir com base em sua eficiência operacional, e não em artimanhas tributárias.

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