Disputa territorial entre Venezuela e Guiana é intensificada devido à descoberta de reservas de petróleo e envolvimento dos EUA.

A disputa territorial entre Venezuela e Guiana pelo território do Essequibo voltou a ganhar destaque nos noticiários internacionais devido aos recentes acontecimentos na região. O prazo limite para um acordo definitivo sobre o Essequibo era de quatro anos, período que foi esgotado em 1970 sem uma resolução final e que culminou na assinatura do chamado Protocolo de Porto Espanha, no qual a Venezuela concordou em uma espécie de “trégua” de 12 anos nas reivindicações sobre o território.

Já em 1982, Caracas voltou a exigir controle sobre o Essequibo, sempre se apegando aos Acordos de Genebra. O governo da Guiana, por sua vez, alega que o Laudo de Paris ainda é válido e que, portanto, suas fronteiras estão delimitadas e incluem o território do Essequibo.

Negociações entre Caracas e Georgetown medidas pelo secretário-geral da ONU ocorrem desde os anos 1990, mas foi após as descobertas petroleiras de 2015 que o tema passou a ser tratado com mais ênfase pelos países. Em 2018, alegando a ausência de concordância das partes, o secretário das Nações Unidas, António Guterres, recomenda que o caso seja levado à Corte Internacional de Justiça (CIJ), ato que foi referendado pela Guiana e é contestado pela Venezuela até hoje, por não reconhecer a legitimidade do Tribunal em Haia sobre a questão.

A presença da empresa Exxon Mobil na região também tem intensificado o conflito. A petroleira opera na Guiana desde 2008 e atualmente é dominante nos campos offshore da região. As reservas estimadas em 11 bilhões de barris de petróleo e a previsão de produção que deve ultrapassar 1 milhão de barris por dia em 2027 têm impulsionado o crescimento do PIB da Guiana, que teve uma alta de mais de 62% em 2022 e possuem estimativas de crescimento de 38% neste ano, segundo projeções do FMI.

As perfurações marítimas no território em disputa e o envio do caso à Corte Internacional têm desagradado a Venezuela, que reivindica direitos sobre a receita proveniente das explorações da empresa nesse território.

Para reafirmar suas reivindicações não apenas sobre o Essequibo, mas sobre a competência da CIJ e o envolvimento dos EUA na questão, a Venezuela decidiu convocar um referendo para o dia 3 de dezembro. Caracas e Georgetown subiram o tom dos discursos e algumas declarações de representantes estadunidenses levantaram temores sobre uma possível escalada bélica na região.

A nova embaixadora dos EUA na Guiana, Nicole Theriot, sugeriu o fortalecimento de relações em matéria de defesa e segurança com o país sul-americano para lidar com “ameaças transversais”.

Diante desses acontecimentos e da tensão crescente entre as partes envolvidas, analistas discordam sobre as possibilidades reais de um conflito. Ainda existem discordâncias sobre como a questão deve ser tratada, mas a esperança é de que um acordo pacífico seja buscado para resolver a disputa e evitar um conflito bélico na região.

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