O Brasil corre o risco de chegar novamente a uma COP, a conferência para clima da ONU (Organização das Nações Unidas), sem uma legislação sobre crédito de carbono. A disputa entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem travado a tramitação do projeto que visa regulamentar a questão do crédito de carbono no país.
A proposta atualmente está no Senado, e ainda há arestas para serem resolvidas do texto, sobretudo divergências acerca da definição de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Paralelamente, há uma disputa de tramitação entre Câmara e Senado sobre quem terá a palavra final no projeto.
Caso a proposta não seja votada nesta semana, é pouco provável que ocorra na próxima, durante o período de São João, quando os parlamentares costumam se ausentar, esvaziando o Congresso. A maior parte do segundo semestre será dedicada às eleições municipais, o que pode atrasar ainda mais a tramitação do projeto.
A discussão sobre o tema no Congresso é vista como um avanço para o país que possui a maior floresta tropical do planeta. O senador Efraim Filho (União-PB), que atua nas negociações, destaca a importância de um consenso para atrair investimentos sustentáveis.
Enquanto isso, especialistas acreditam que levar o texto aprovado à conferência da ONU seria um sinal claro para o mercado global de investimentos sustentáveis. No entanto, a indefinição sobre o tema continua e ainda não há um acordo sobre quem terá a palavra final.
A divergência no entendimento de senadores e deputados acerca do conceito de REDD para o mercado voluntário também tem dificultado a aprovação do projeto. O governo federal defende uma definição simplificada e concisa, enquanto os deputados propõem um modelo mais robusto e seguro.
Em meio a essa disputa, o Brasil se vê diante da possibilidade de chegar à próxima conferência climática sem a legislação necessária para se posicionar de forma efetiva nas negociações internacionais sobre o clima. A resolução desse impasse no Legislativo se mostra fundamental para o país cumprir seus compromissos ambientais e atrair investimentos relevantes para a transição energética e sustentável.
