Disputa entre J&F e Transparência Internacional chega ao STF em meio a acusações e investigações de apropriação indevida de recursos públicos.

A relações entre a J&F e a ONG Transparência Internacional começaram de forma amistosa em 2017, quando a J&F fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal. A empresa concordou em destinar R$ 2,3 bilhões para projetos sociais, e a Transparência foi convidada para aconselhar a estruturação de governança desses recursos. No entanto, a relação posteriormente se deteriorou, culminando em uma guerra aberta que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em dezembro de 2021, o ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento da multa da leniência da J&F, alegando suspeitas contra a Transparência internacional. No último dia 5, Toffoli autorizou que a ONG seja investigada por supostamente se apropriar indevidamente de recursos públicos da leniência.

A Transparência Internacional negou as acusações, alegando que não recebeu nem administrou recursos da multa da J&F, uma posição que foi respaldada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A J&F alegou que a participação da Transparência Internacional estava indo além do aconselhamento, tornando-se uma imposição do modelo de governança proposto pela empresa. Por outro lado, o Ministério Público e a Transparência acusaram a J&F de indisposição e inércia em cumprir os compromissos acordados.

O memorando assinado entre a J&F, o Ministério Público Federal e a Transparência Internacional determinava que a ONG opinasse sobre os programas sociais escolhidos pela empresa, sem receber remuneração. No entanto, divergências surgiram quando a ONG impôs restrições para submeter projetos para financiamento.

A relação entre as partes se desgastou ainda mais quando o Ministério Público expediu um ofício para a J&F, estabelecendo que a empresa deveria seguir as melhores práticas de governança e controle recomendadas pela Transparência Internacional na execução dos projetos sociais.

Diante desse cenário conturbado, a J&F buscou negociar um desconto na multa por meio de uma negociação com a cúpula da PGR, que permaneceu inerte quanto à obrigação de execução dos projetos sociais. A relação entre a J&F e a Transparência Internacional, que começou de forma amistosa, agora se encontra em um impasse que aguarda uma resolução por parte do STF.

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