Disputa entre Itália e Estados Unidos: Estátua grega de atleta nu é devolvida após decisão do TEDH.

O embate entre o Museu Getty, dos Estados Unidos, e as autoridades italianas pela posse de uma estátua grega chegou a um desfecho com a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em favor do país europeu. A estátua, atribuída ao escultor Lísipo e representando um atleta nu, foi encontrada por um pescador em 1964 na região de Fano, na Itália.

O ministro da Cultura italiano, Gennaro Sangiuliano, comemorou a decisão e enfatizou que “trabalharam muito” para que a peça fosse devolvida. Sangiuliano ainda ressaltou que a proibição de empréstimos de obras a museus em disputa com a Itália foi uma medida importante para reforçar a proteção do patrimônio cultural do país.

Por outro lado, o Getty manifestou sua intenção de recorrer da decisão perante a Grande Câmara do TEDH. O museu alega que a estátua foi adquirida de forma legítima em 1974, após circular no mercado de arte, por meio de uma compra no valor de US$ 3,9 milhões.

A Fundação Getty havia contestado a decisão de confisco tomada pela Justiça italiana em 2010, argumentando que a estátua não fazia parte do patrimônio de Roma. No entanto, o TEDH considerou que as autoridades italianas apresentaram argumentos consistentes para provar que a peça pertencia ao patrimônio cultural do país.

Apesar das alegações do Getty, o tribunal europeu decidiu em favor da Itália, ressaltando a importância de preservar e restituir peças que são consideradas parte integral do patrimônio cultural de um país. O embate entre as duas partes reflete a complexidade das disputas pela posse de obras de arte de valor histórico e cultural, e como essas questões são tratadas no âmbito jurídico internacional.