Repórter São Paulo – SP – Brasil

Discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista complica situação no inquérito da Operação Tempus Veritatis e gera novas polêmicas.

O discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a manifestação realizada por ele na Avenida Paulista, no centro de São Paulo, no último domingo (25), trouxe novas complicações para ele no inquérito da Operação Tempus Veritatis. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a declaração de Bolsonaro sobre a minuta de decreto de golpe de Estado pode ser interpretada como uma forma de confissão de que ele tinha conhecimento sobre o documento.

O evento reuniu mais de 180 mil pessoas na Avenida Paulista, de acordo com estimativas do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP). Durante seu discurso, Bolsonaro não afirmou nem negou a autoria do documento, mas tentou justificar a sua existência legal.

O presidente declarou: “Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. (…) Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa”.

A versão da minuta que prevê o Estado de Sítio foi encontrada na sede nacional do partido de Bolsonaro, enquanto a versão final, referente ao Estado de Defesa, foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Ambos os decretos previam uma intervenção do Executivo sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o resultado das eleições e controlar a realização de um novo pleito.

Bolsonaro também ressaltou que, apesar de admitir a existência da minuta, ela nunca se transformou em um decreto ou na convocação dos conselhos da Defesa e da República. Em entrevista ao Congresso em Foco, diversos juristas alertaram que o conhecimento de Bolsonaro sobre a minuta durante seu governo pode resultar em sua condenação.

Miguel Reale Jr., membro da Comissão Revisora do Código Penal, apontou que a participação ativa de Bolsonaro na trama do golpe pode levá-lo à prisão. O discurso do ex-presidente durante a manifestação será transcrito no inquérito que investiga a tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.

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