Repórter São Paulo – SP – Brasil

Dia Nacional de Mobilização pela Reforma 3S: saudável, solidária e sustentável discute avanços e desafios da reforma tributária para o futuro.

No dia 12 de junho, o Brasil foi palco do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma 3S, que visa uma reforma tributária saudável, solidária e sustentável. O evento foi marcado por uma série de atividades e debates que analisaram os avanços e desafios do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, com foco na saúde coletiva, justiça social e proteção ambiental. O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados está na reta final da análise do texto, que em breve será votado pela Casa. O movimento 3S é liderado pela Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), formado por diversas organizações da sociedade civil empenhadas na incidência política em relação à reforma desde 2020.

Uma das principais discussões durante o evento foi a inclusão no Imposto Seletivo de produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, álcool e refrigerantes. No entanto, a proposta ainda é considerada limitada, excluindo bebidas igualmente prejudiciais que também deveriam ser taxadas. A importância de ampliar essa proposta para abranger uma variedade maior de produtos ultraprocessados foi destacada, já que esses alimentos estão relacionados a um alto número de mortes prematuras e doenças crônicas no país.

Além disso, a incidência do Imposto Seletivo sobre veículos, aeronaves, embarcações e setores poluentes foi comemorada, mas é necessária a revisão de regimes especiais que representam grandes renúncias fiscais, como o Repetro. A inclusão de agrotóxicos e armas nesse imposto também foi debatida, devido aos impactos negativos desses produtos na saúde pública e no meio ambiente.

Outras questões abordadas incluíram a criação do cashback para famílias vulneráveis e o Fundo de Desenvolvimento Regional, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais. A relevância de estabelecer critérios claros para a destinação de recursos foi ressaltada, visando garantir a sustentabilidade ambiental e minimizar os impactos negativos nas regiões mais vulneráveis.

Em suma, a reforma tributária no Brasil representa uma grande oportunidade para alinhar os incentivos econômicos aos princípios da saúde, solidariedade e sustentabilidade. Se implementada de acordo com esses valores, poderá contribuir para a construção de um país mais saudável, solidário e sustentável para as atuais e futuras gerações.

Sair da versão mobile