Detran-GO condenado por adulterar sobrenomes de motoristas, incluindo termos ofensivos como “safada” em CNHs de mulheres.

A decisão judicial proferida recentemente em um caso de adulteração de sobrenome em documento oficial expôs a vítima em sistema público e gerou repercussão. Segundo a sentença, os danos causados foram considerados suficientes para romper com a identificação da autora no meio social, uma vez que a exposição provocada pelas palavras ofensivas utilizadas denegriram sua imagem e violaram sua dignidade como pessoa.

A juíza Flávia Cristina Zuza ressaltou em sua decisão que arbitrar um montante em valor menor seria tolerar atitudes ignóbeis como a discutida, especialmente em uma sociedade que busca maior respeito e inclusão das mulheres. A magistrada destacou que permitir que uma mulher seja ofendida de maneira leviana em seu cadastro público por ato sexista é inaceitável.

Além do caso em questão, a inclusão do termo “safada” no sobrenome da vítima foi apenas um dos exemplos de adulterações de sobrenomes que ocorreram. Uma reportagem veiculada pela TV Anhanguera em fevereiro deste ano mostrou que outras carteiras de motorista foram alteradas para termos pejorativos como “cadela” e “macaca”.

De acordo com informações do Detran-GO, 30 motoristas foram vítimas de adulterações entre os dias 7 e 15 de dezembro do ano passado. Na época, o presidente do órgão apontou um diretor de autoescola em Formosa como responsável pelas alterações nos documentos.

O UOL entrou em contato com o Detran-GO e a Procuradoria-Geral do Estado em busca de comentários sobre a condenação. Até o momento, não houve retorno. A reportagem também está tentando contato com a defesa da vítima para obter mais informações sobre o caso e possíveis desdobramentos.

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