O relatório destaca que as despesas com o Poder Judiciário têm mostrado um crescimento constante ao longo dos anos, com um valor de R$ 84 bilhões em 2009 que foi aumentando progressivamente até atingir os R$ 124,9 bilhões em 2017. Apesar de uma pequena queda em 2018, os valores voltaram a subir em 2019, apresentando oscilações nos anos seguintes devido à pandemia de Covid-19.
Segundo o CNJ, o aumento das despesas em 2023 foi impulsionado principalmente pelo crescimento nas despesas com pessoal, que aumentaram 9%, nas despesas de capital, com um aumento de 32,9%, e em outras despesas correntes com variação positiva de 4%. Cerca de 18% das despesas são referentes a gastos com inativos, como aposentadorias e pensões, resultando em um custo efetivo de R$ 108,9 bilhões para o funcionamento do Judiciário após descontadas tais despesas.
Os gastos com despesas de pessoal representam 90% do custo total do Judiciário, incluindo a remuneração de magistrados, servidores, terceirizados e outros adicionais. Cada magistrado tem um custo mensal médio de R$ 68,1 mil, enquanto cada servidor custa em média R$ 20,1 mil por mês, com variações significativas entre os estados, como é o caso de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Apesar do aumento das despesas, a arrecadação devidos à atividade jurisdicional teve uma redução de 3% em 2023 em relação a 2022. Algumas outras informações apresentadas no relatório incluem os gastos por habitante, a distribuição dos custos entre os diferentes ramos da Justiça e dados sobre diversidade e equidade no Judiciário, com destaques para a baixa representatividade de juízes negros e a participação feminina na magistratura.
O Justiça em Números é um importante levantamento que consolida informações essenciais sobre a atuação da Justiça brasileira, fornecendo insights valiosos para a compreensão do cenário jurídico do país.
