Segundo o Orçamento de 2024, está previsto um montante de R$ 18,7 bilhões destinado às aposentadorias e pensões, enquanto R$ 40,9 bilhões serão direcionados aos servidores na ativa. Diante dessa realidade, o governo optou por não oferecer aumentos salariais no referido ano, propondo, em contrapartida, um aumento no valor dos benefícios concedidos aos servidores em atividade, como o auxílio alimentação.
Atualmente, as instituições federais de ensino contam com cerca de 255 mil servidores ativos e 113,5 mil aposentados, o que representa um aposentado para cada 2,2 trabalhadores. A relação entre aposentados e ativos varia de acordo com cada instituição, sendo que em alguns locais, como o Instituto Federal de Alagoas, ainda não há aposentados, enquanto na Universidade Federal de Viçosa, criada em 1922, há um aposentado para cada 1,1 servidor na ativa.
No âmbito do serviço federal como um todo, as aposentadorias e pensões representam 45,6% do total de pessoas na folha de pagamento do governo federal, somando 420 mil inativos e 500 mil funcionários em atividade, conforme dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal.
Diante desse cenário, o impasse nas negociações salariais tem levado a consequências como a suspensão de aulas em 31 instituições federais, incluindo universidades, institutos federais e centros tecnológicos. A proposta final do governo é de reajuste de 9% em 2025 e 5% em 2026, mas os servidores têm pleiteado aumentos já a partir deste ano, requerendo reajustes de 7,06% em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026.
Além disso, a proposta de aumento nos benefícios concedidos aos ativos em 2024 desagradou os sindicatos da categoria, pois não incluía os aposentados, gerando descontentamento. Os servidores públicos têm enfrentado a ausência de reajustes e precisam continuar contribuindo para a previdência mesmo após se aposentarem, provocando preocupações e críticas por parte dos sindicatos.
O governo, representado pelo Ministério da Gestão e Inovação, tem mantido as negociações em curso, sem divulgar posicionamentos sobre o assunto. Diante da necessidade de limitar o impacto dos reajustes para garantir a viabilidade fiscal, o governo busca equilibrar as despesas com pessoal e encargos sociais, cabendo realizar ajustes gradativos e estratégicos para os próximos anos.
O desafio também envolve a necessidade de conciliar a demanda por reajustes salariais com o objetivo de zerar o déficit primário e alcançar superávit fiscal nos próximos anos, reforçando a necessidade de um planejamento responsável e sustentável para as finanças públicas. Com um cenário de crescimento nos gastos com pessoal e entrada de novos concursados, o governo precisa agir de forma cautelosa para garantir a estabilidade e o equilíbrio econômico no setor público. A busca por uma solução que contemple as diversas demandas e necessidades dos servidores, ativos e aposentados, permanece como um desafio a ser enfrentado no âmbito das negociações salariais entre governo e servidores públicos federais.