Essa é a primeira vez que o sistema Deter registra a área desmatada no Cerrado, que corresponde a cerca de 22% do território nacional, superando a Amazônia, que representa mais de 50% do território brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses números representam o maior patamar de desmatamento já registrado pelo Deter no Cerrado, enquanto na Amazônia é o menor.
Os Estados de Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Bahia são os que apresentam as maiores áreas devastadas, sendo que o município de São Desidério, na Bahia, registrou a maior degradação do Cerrado no ano (357 km²) e Altamira, no Pará, teve a maior degradação na Amazônia (1.284 km²).
A perda de vegetação nos dois biomas, somados, foi de 12.979 km² em 2023, o que representa uma redução de 18% em comparação com 2022, quando a área desmatada foi de 15.740 km². Em termos comparativos, a perda de vegetação no Brasil foi equivalente a dez cidades de São Paulo em um ano, reduzindo para oito cidades em 2023.
No entanto, os dados do Inpe não especificam a proporção de desmatamento legal e ilegal. O Ministério do Meio Ambiente estima que cerca de metade do desmatamento no Cerrado seja autorizado pelos Estados e afirma que a maioria na Amazônia é ilegal, mas não divulga dados sobre isso.
Em relação a essa discrepância entre os dados da Amazônia e do Cerrado, o Ministério do Meio Ambiente argumenta que o Código Florestal protege 80% da área com cobertura vegetal nativa em propriedades privadas na Amazônia, enquanto no Cerrado a lei determina a preservação de apenas 20%. Dentro da Amazônia Legal, o porcentual no Cerrado é de 35%.
Além disso, o governo afirma que a queda do desmatamento na Amazônia é resultado da retomada da governança ambiental e climática e do fortalecimento das ações de comando e controle, após quatro anos de retrocessos. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que havia sido revogado em 2019, foi atualizado e relançado em junho de 2023. Ações como apreensões e embargos também aumentaram significativamente.
Todavia, especialistas ressaltam a importância de se separar o desmatamento legal do ilegal e argumentam que é necessário desenvolver soluções para o desmatamento legítimo no Cerrado. O próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) admitiu a insuficiência da estrutura de combate ao fogo na Amazônia em 2023.
O desmatamento na Amazônia e no Cerrado continua sendo uma preocupação para ambientalistas, cientistas e governantes, que buscam soluções para frear a devastação desses importantes biomas brasileiros. O debate sobre a separação entre desmatamento legal e ilegal se torna cada vez mais relevante, visando uma abordagem eficaz para a preservação ambiental.
