Desastres naturais levam Brasil a recorde de deslocamentos, mas desalojados internos permanecem invisíveis para tratados internacionais.

No Brasil, os números de deslocamentos causados por desastres naturais atingiram o seu pico desde o início dos registros em 2008, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico (IDMC). Em 2023, as chuvas foram as principais responsáveis pelos deslocamentos nos estados da região Norte, como Amazonas, Pará, Acre e Maranhão, além dos três estados do Sul.

É importante ressaltar que esses deslocamentos não estão necessariamente relacionados a indivíduos, uma vez que uma pessoa pode se deslocar mais de uma vez. No entanto, esses números alarmantes colocam em evidência a vulnerabilidade das regiões afetadas pelos desastres naturais.

Para entender melhor a situação dos deslocados ambientais no Brasil, conversamos com Andrea Pacífico, coordenadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba. Segundo a pesquisadora, essas pessoas não podem ser consideradas refugiadas climáticas, uma vez que não cruzaram fronteiras internacionais, mas sim desalojadas ou desabrigadas em seus próprios países.

A falta de tratados internacionais para a proteção dos deslocados ambientais é uma questão levantada por Pacífico. Embora muitos países, incluindo o Brasil, tenham legislações que permitem solicitações de refúgio ou visto humanitário, os deslocados internos ainda não têm a mesma visibilidade e proteção. Pacífico ressalta que é fundamental que o Brasil reconheça e dê suporte aos deslocados internos, garantindo seus direitos e assistência em casos de desastres naturais.

Apesar das dificuldades enfrentadas pelos deslocados internos, o Alto Comissariado da ONU Para Refugiados (Acnur) tem auxiliado essas pessoas. No entanto, a pesquisadora alerta que, ao utilizar termos como “refugiados ambientais”, o Brasil assume uma responsabilidade internacional perante esses indivíduos, destacando a importância de políticas e ações para garantir a proteção e assistência adequadas aos deslocados ambientais.

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